A previsão legal para a constituição de uma sociedade “holding” no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se na Lei da S/A no art. 2º, § 3º, o que não impede que se crie uma empresa de participações na forma de sociedade limitada. De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, muito embora essa estrutura empresarial possa ser […]
Autor: turbogdd
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, o seu patrimônio está sujeito a ações judiciais dentro da lei, uma vez que o patrimônio de um empresário pertence a pessoa física, esses bens estão expostos a responsabilidade civil, e em caso de condenação em ações trabalhistas, os bens pessoais da pessoa física ficam sujeitos a […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, o planejamento patrimonial é um serviço personalizado, elaborado de acordo com as peculiaridades de cada empresa ou indivíduo e considera suas pretensões com relação ao futuro. A análise é orientada para uma administração eficiente e econômica do patrimônio, levando-se em conta vários aspectos jurídicos como o tributário, […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, as tentativas de blindagem do patrimônio familiar, como criação de “holding patrimonial”, testamento, doação em vida e governança corporativa, entre outros, têm grande utilidade na sucessão dos negócios. Mas nenhuma delas ataca de fato as causas que levam a conflitos, em sua maioria de origem cultural e […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a expressão holding, do verbo to hold, em inglês, traduz-se em segurar, deter, sustentar. De um modo geral, a sociedade holding se constitui em uma sociedade que mantém a titularidade de bens e direitos, compreendendo bens móveis, imóveis, propriedade industrial (marcas e patentes) ou ainda participações em […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, planejamento sucessório é o nome que se dá a uma série de instrumentos utilizados para facilitar o processo de transmissão de bens antes que ocorra a falecimento do proprietário. No caso de empresas familiares, fazer este planejamento é fundamental para que o patrimônio da família seja mantido […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, é mais que comum que pessoas físicas mantenham a propriedade de bens em nome próprio. Contudo, seria correto dizer que essa atitude, quando analisada no aspecto tributário, será verificado que sua carga tributária se torna mais pesada do que quando os bens são incorporados por uma pessoa […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, em tempos em que a carga tributária é enorme e a insegurança jurídica prevalece nas relações negociais, uma das preocupações do empresariado em geral é em relação à proteção do patrimônio familiar, e a melhor maneira de proteger a futura herança deixada, bem como evitar ações de […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, as holdings surgiram no Brasil em 1976 com a Lei n° 6.404, a lei das Sociedades Anônimas. A terminologia utilizada vem do inglês to hold, significando segurar, controlar, manter. No caso da holding familiar visam de uma forma bem simplificada o controle e administração de todas as […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo “de cujus”, ou seja, o inventario, tem demorado anos para serem encerrados, em parte pelo conflito entre os familiares que tem direito à legítima, bem como a morosidade do judiciário, a […]