A expressão ‘holding’ tem origem no direito norte-americano, deriva do verbo ‘to hold’ que significa segurar, manter, controlar, guardar. Sociedade Holding é aquela que tem por objeto participar do capital de outras empresas em níveis suficientes para manter o controle. A Lei 6.404/1976, no artigo 2º, § 3º, estabelece que ‘a companhia pode ter por […]
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A “holding patrimonial” é opção interessante no sentido de economia lícita de tributos, assim como sob o enfoque do planejamento sucessório, com transferência do patrimônio aos herdeiros com reserva de usufruto e poder de administração sobre os bens. De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a Holding Patrimonial é uma pessoa jurídica (sociedade empresária), […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo “de cujus”, ou seja, o inventario, tem demorado anos para serem encerrados, em parte pelo conflito entre os familiares que tem direito à legítima, bem como a morosidade do judiciário, a […]