De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato é tema bastante discutido na doutrina tributária e na jurisprudência dos Tribunais do nosso país, vez que muitas empresas adquirem de outra fundo de comércio ou estabelecimento comercial, mas continuam a exploração econômica da atividade, com a mesma ou […]
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A expressão ‘holding’ tem origem no direito norte-americano, deriva do verbo ‘to hold’ que significa segurar, manter, controlar, guardar. Sociedade Holding é aquela que tem por objeto participar do capital de outras empresas em níveis suficientes para manter o controle. A Lei 6.404/1976, no artigo 2º, § 3º, estabelece que ‘a companhia pode ter por […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, é mais que comum que pessoas físicas mantenham a propriedade de bens em nome próprio. Contudo, seria correto dizer que essa atitude, quando analisada no aspecto tributário, será verificado que sua carga tributária se torna mais pesada do que quando os bens são incorporados por uma pessoa […]
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo “de cujus”, ou seja, o inventario, tem demorado anos para serem encerrados, em parte pelo conflito entre os familiares que tem direito à legítima, bem como a morosidade do judiciário, a […]