De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, destaca Glauco, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume as obrigações trabalhistas contraídas pela antiga, a empresa sucedida. Mas ambas respondem solidariamente pelos créditos daqueles trabalhadores cujos […]
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De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato é tema bastante discutido na doutrina tributária e na jurisprudência dos Tribunais do nosso país, vez que muitas empresas adquirem de outra fundo de comércio ou estabelecimento comercial, mas continuam a exploração econômica da atividade, com a mesma ou […]