De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, as chamadas holdings familiares são estruturas sucessórias que funcionam assim: em vez de retalhar uma empresa para atender cada um dos herdeiros, muitas vezes com interesses conflitantes, o fundador transfere a propriedade da companhia para uma holding, cujo controle é dividido pela geração seguinte na proporção dos direitos de cada um. “Isso faz com que os herdeiros se transformem em investidores, sem necessariamente ter de se envolver com o dia a dia da gestão”, diz Glauco.
“Uma boa holding afasta as famílias das decisões práticas e define exatamente a fortuna de cada membro, que vai usufruir dos benefícios como quiser.”
Segundo Glauco, como é cada vez mais comum as pessoas casarem várias vezes, o estatuto da holding estabelece critérios para que novos membros tenham direito a bens – ou simplesmente estabelece barreiras à entrada de novos parentes. “Uma vez que as cotas estejam distribuídas, mesmo que o fundador da empresa tenha novos filhos, estes estão descobertos dos bens”, diz Glauco. “Os novos membros da família só terão direito aos bens se os antigos herdeiros permitirem uma redistribuição de cotas.” A transferência dos recursos para a figura jurídica que vai controlar a participação na nova empresa é relativamente simples, realizada por meio de um contrato social. Os bens são transferidos à holding e suas cotas de capital são distribuídas aos herdeiros.
No estatuto fica predefinido quem será o administrador da empresa e o da holding, e o poder de voto de cada herdeiro. O percentual de distribuição de lucros e o que será reinvestido na empresa geradora da riqueza também são definidos nesse documento. “Em geral, o fundador da companhia principal torna-se o administrador da holding familiar de forma vitalícia e passa a gestão da empresa-mãe a um profissional do mercado”, afirma Glauco. “O administrador da holding também cuida dos investimentos e até de novos negócios”, diz. A criação dessa figura jurídica também blinda o patrimônio dos herdeiros contra ações trabalhistas ou cobranças tributárias. Sempre existe a possibilidade de um juiz penhorar o patrimônio em caso de fraude, mas a holding protege os bens da família dos contratempos que a empresa vier a enfrentar.
Se a ideia for evitar impostos, porém, esqueça. É verdade que a alíquota do imposto de renda cai dos 27,5% cobrados da pessoa física para os 15% que incidem sobre as empresas, mas passam a existir outras obrigações fiscais, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o PIS/Cofins, que terão de ser pagas pelos herdeiros. Montar essas estruturas sucessórias permite a famílias com patrimônios vultosos adiantar seus processos sucessórios, resolvendo o assunto durante a vida dos fundadores e evitando as complicações de inventários e testamentos. No entanto, essa comodidade tem preço. A montagem de uma holding custa mais do que um processo tradicional de sucessão (leia quadro). “Criar uma holding pode custar de R$ 20 mil a R$ 200 mil, dependendo do patrimônio da família”, diz Glauco.