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Planejamento patrimonial e sucessório: segurança do patrimônio

Glauco Diniz Duarte
Glauco Diniz Duarte

De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, o planejamento patrimonial é um serviço personalizado, elaborado de acordo com as peculiaridades de cada empresa ou indivíduo e considera suas pretensões com relação ao futuro. A análise é orientada para uma administração eficiente e econômica do patrimônio, levando-se em conta vários aspectos jurídicos como o tributário, o societário, o sucessório-familiar e o trabalhista.

Não raro, esse dispositivo é utilizado em empresas familiares. Planejamentos patrimoniais e sucessórios estão interligados, envolvendo a análise de aspectos societários e familiares, a fim de minimizar a afetação do patrimônio pessoal nas atividades empresariais.

Segundo Glauco, diversas ações podem ser realizadas visando uma reorganização patrimonial e sucessória. Alguns exemplos são a elaboração de um testamento ou doação; a criação de um Acordo de Acionistas – na empresa familiar, representado pelo Protocolo Familiar -; ou mesmo a constituição de um Conselho de Família.

Glauco destaca que uma das maneiras mais utilizadas para proceder com o planejamento patrimonial e sucessório é a criação de uma pessoa jurídica controladora dos bens dos sócios, mais conhecida como holding. Essa pessoa jurídica pode ser de vários tipos: holding administrativa, holding de controle, holding de participação e holding familiar.

Confira abaixo benefícios concretos que um planejamento patrimonial e sucessório pode trazer tanto para o empresário quanto para a empresa:
• Redução de custos tributários e maior promoção do retorno do capital;
• Solução de diversas situações inerentes à herança, por meio da incorporação dos bens do empresário à holding antes do falecimento, evitando futuros desgastes emocionais;
• Preservação do patrimônio pessoal e empresarial.

A contratação de um planejamento como esse contribui, em suma, para a reorganização jurídica da empresa, para a mitigação de passivos inerentes à atividade empresarial e para a proteção do patrimônio.

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