Glauco Diniz Duarte Diretor – Como legalizar supercharger

Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, além do constante preconceito que os proprietários de carros turbo sofrem por pessoas que imaginam a turbina apenas como um acessório para rachas, a falta de informação, inclusive por parte das autoridades, prejudica várias pessoas quando querem saber como legalizar um carro turbo.

Antes de tudo, devo dizer que o CONTRAN não proíbe certas alterações em características originais do veículo. Algumas modificações mais singelas não precisam de um laudo ou algo do tipo, como sistemas de som, bancos de couro e rodas de liga leve.

No Artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro, está bem explicado que as alterações só são proibidas se forem feitas sem prévia autorização do órgão local (DETRAN). Então vem a pergunta: Como legalizar um carro turbo?

De acordo com a lei, é preciso seguir uma série de procedimentos para legalizar um carro turbinado. O kit turbo deve ter nota fiscal, assim como a instalação do mesmo (é, peça uma nota ao seu mecânico). Feito isso, o condutor deve ir ao DETRAN ou algum despachante para conseguir a autorização para modificação de características.

Se o DETRAN liberar a autorização, os serviços de modificação podem ser feitos, mas para ser legalizado, o carro turbo terá que passar uma vistoria que mede emissão de poluentes, ruídos, competência dos freios e a segurança do veículo em geral. Tal vistoria só pode ser feita em locais autorizados pelo INMETRO.

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Caso o veículo esteja bem regulado e se saia bem, será emitido um laudo com a nova potência do carro, então o proprietário tem que ir a um despachante e levar cópias do CPF, RG, laudo da inspeção, autorização para modificações emitida pelo DETRAN e um comprovante de residência, então o despachante vai dar entrada para um novo documento.

O novo documento do seu carro turbo terá um campo com a potência do seu carro, tamanho de roda, alteração em suspensão e até o combustível. Em alguns estados, o DETRAN ainda insere um campo: “VEÍCULO MODIFICADO: VEÍCULO EQUIPADO COM TURBOCOMPRESSOR”.

O campo acima não é obrigatório, mas alguns policiais podem encher o saco caso não vejam a palavra “Turbo” nos documentos. Se por acaso isso acontecer, é a hora de provar que você não é um motorista burro.

Caso o policial apreenda o carro turbo, mesmo estando legalizado, você pode procurar um advogado para que ele entre com um mandado de segurança contra o DETRAN local, aí os caras vão regularizar o documento do seu carro novamente.

Além do documento do veículo comprovando modificações, você pode andar com uma cópia do laudo da inspeção e “esfregar na cara” dos policias que ficarem procurando motivo.

Vale lembrar que este procedimento não vale apenas para legalização de carro turbo, como também as outras modificações citadas pelo Artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro:

I – Espécie;

II – Tipo;

III – Carroçaria ou Monobloco;

IV – Combustível;

V – Modelo/versão;

VI – Cor;

VII – Capacidade/potência/cilindrada;

VIII – Eixo suplementar;

IX – Estrutura;

X – Sistemas de segurança.

Ou seja, é possível adotar o mesmo procedimento em dez tipos de modificações nas características originais do veículo. Agora que você já viu isso, não perca tempo e vá legalizar seu carro turbo!

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