Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o setor elétrico vem recebendo apoio do Governo Federal durante pandemia do novo coronavírus. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a liberação de R$ 250 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A medida garante às famílias de baixa renda desconto de 100% na conta de luz durante a pandemia.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o primeiro repasse, de R$ 400 milhões de reais, foi liberado em abril, e uma terceira parcela, de R$ 250 milhões será transferida em junho.
Na prática, esses recursos, no valor de R$ 900 milhões de reais, oriundos do Tesouro Nacional, são para cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.
“Muitas famílias estão tendo dificuldades diante da redução ou da perda de renda. E a energia elétrica é um bem essencial, ainda mais neste momento que as pessoas estão mais tempo recolhidas em suas residências. Pensando em garantir que ninguém fique sem o fornecimento de energia, o Governo Federal editou a Medida Provisória 950/2020, que destinou um total de R$ 900 milhões para garantir o desconto de cem por cento na conta de luz daqueles que estão cadastrados no programa Tarifa Social; e consomem até 220 quilowatts hora/mês”, disse o diretor diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
“A isenção vale entre 1º de abril e 30 de junho deste ano, beneficiando mais de nove milhões de famílias cadastradas no Programa Tarifa Social”, ressaltou o diretor-geral da Aneel.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida, além de solucionar a perda de capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, atende também as distribuidoras de energia elétrica, que passam pelo aumento da inadimplência e da redução do consumo de energia neste momento de pandemia.
