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O que é blindagem patrimonial?

Glauco Diniz Duarte
Glauco Diniz Duarte

Ao longo da carreira, empresários encontram-se profundamente concentrados em seus negócios. Dedicam-se a atividades como prospecção de clientes, gestão de pessoas, negociação de preços e administração financeira. Isso é um traço comum dos empreendedores.

Contudo, afirma o empresário Glauco Diniz Duarte, algumas coisas costumam ser deixadas de lado. A proteção patrimonial ou blindagem é uma delas. Não são raros os casos em que, após a construção de um patrimônio para si e para sua família, os bens são indisponibilizados pela Justiça ou mesmo “tomados”.
Por que isso acontece? Às vezes por conta de estratégias legítimas que são mal interpretadas. Em outras situações, por conta de armações maquinadas pela concorrência ou outros players.

É fundamental, portanto, a proteção patrimonial, preferencialmente ANTES da ocorrência de um eventual auto de infração ou de um mandado judicial. A prevenção é bem melhor que a correção.

Como blindar o patrimônio? Segundo Glauco, o caminho mais comum envolve a criação de duas empresas, chamadas de holding principal e holding acessória. Essas sociedades são criadas para, além de atenderem a um propósito negocial, abranger o patrimônio da família.

Os passos subsequentes envolvem outras etapas, tais como a doação condicionada, que têm como principais benefícios, os seguintes:

Usufruto vitalício: o proprietário guarda para si o direito de escolher os diretores das empresas criadas, decidir sobre a compra e venda de imóveis, etc;

Inalienabilidade: após a doação aos filhos, estes ficam impedidos de alienarem (venderem) as ações enquanto o doador for vivo;

Impenhorabilidade: os donatários igualmente não podem penhorar suas ações, caso envolvam-se em problemas pessoais;

Incomunicabilidade: caso os donatários venham a se casar, o patrimônio não se comunicará com o cônjuge;
“Fim” do inventário: quem já passou por um, sabe o trabalho que dá, além do tempo que consome (anos, como regra geral) e dos custos. Com a criação das holdings, “acaba” o inventário, uma vez que é feita a doação em vida;

Com isso, finaliza Glauco, mitiga-se o risco de se ver o esforço construído ao longo de uma vida desaparecer. A implementação é razoavelmente simples e o processo costuma estar concluído em três meses.

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