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title: "O que significa fotovoltaica – Glauco Diniz Duarte"
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author: turbogdd
date: 2019-09-05T14:49:20-03:00
categories: [GLAUCO DINIZ DUARTE]
tags: [Fotovoltaica, glauco diniz duarte]
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# O que significa fotovoltaica – Glauco Diniz Duarte

[![O que significa fotovoltaica - Glauco Diniz Duarte](http://glaucodinizduartediretor.com.br/wp-content/uploads/2019/07/GLAUCO-DINIZ-DUARTE-Assinado-300x200.jpg)](https://glaucodinizduartediretor.com.br)O que significa fotovoltaica – Glauco Diniz Duarte 

# O que significa fotovoltaica – Glauco Diniz Duarte

 

## Uma vez instalado, seu sistema fotovoltaico pode contribuir para a redução de até 95% da sua conta de energia. Porém, algumas alterações ocorrem na fatura, o que pode gerar alguma confusão. Explicaremos a seguir como fica a forma de cobrança quando você instala um sistema de energia solar.

 

## Como fica a conta de energia depois de instalado o sistema fotovoltaico?

 

## O nome do processo de cobrança dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na conta de energia é “Sistema de Compensação de Energia Elétrica”. A metodologia para a elaboração do faturamento consta no art.7º da Resolução Normativa nº 482:2012, e será diferente se o sistema estiver no mesmo local da unidade consumidora ou situado em outro endereço.

 

## O layout da fatura, no entanto, apresentará algumas mudanças. Vamos analisar um conta que segue o modelo da CEMIG, concessionária de Minas Gerais:

 

## O primeiro ponto que você notará é a alteração da sua subclasse (1). Em nosso exemplo, a nova subclasse é “Residencial Geração Distribuída”. No caso de você ter optado por seguir conectado à rede pública, ainda será necessário pagar a taxa mínima, que é o somatório do custo de disponibilidade (2) com a taxa de iluminação pública. Esse valor varia conforme a fase a que você está conectado (Resolução Normativa n°414: 2010).

 

## A próxima alteração que você observará são os detalhes a respeito do seu sistema fotovoltaico (3). No exemplo, houve um consumo de 239 kWh, que foi descontado da energia injetada (4) pelo sistema na rede. O saldo restante que foi creditado consta nas Informações Gerais (5). Nesse exemplo, o consumidor pagou apenas a taxa mínima e recebeu alguns créditos.

 

## Veja a seguir uma breve explicação a respeito de cada um desses elementos.

 

## Classes e subclasses

 

## Subclasses são divisões das classes de consumo relativas a cada tipo de consumidor, conforme a RN 414:2010. As classes podem ser Residencial, Industrial, Comercial, Rural ou Poder Público. Veja a norma para maiores detalhes quanto às subclasses.

 

## Taxa mínima

 

## A taxa mínima na verdade é o custo de disponibilidade somado à taxa de iluminação pública. Essa tarifação é aplicada quando o consumo medido é menor do que o estipulado pela ANEEL na norma 414/2010.

 

## O custo de disponibilidade é cobrado dos consumidores do grupo B (baixa tensão) seguindo a proporção de fases:

 
- ## 30 kWh, se monofásico ou bifásico a 2 (dois) condutores;
- ## 50 kWh, se bifásico a 3 (três) condutores; ou
- ## 100 kWh, se trifásico.

 

## Logo, a taxa de iluminação pública é cobrada pela prefeitura de sua cidade, recebendo o nome de Contribuição de Iluminação Pública – CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip. Conforme o art. 149-A da Constituição Federal, essa tarifa é regulada por leis municipais.

 

## Informações gerais

 

## É onde constam os detalhes a respeito da bandeira tarifária e do saldo de créditos de energia que você tem.

 

## Energia injetada

 

## É o quanto seu sistema fotovoltaico gerou no total. É o valor a ser descontado no cálculo dos créditos de energia.

 

## Como é feito o cálculo da cobrança da fatura da conta de energia

 

## Caso você produza menos do que consumiu, é possível lançar mão do seu crédito para descontar o valor que seria pago na ausência do sistema de geração distribuída. Acompanhe o exemplo para compreender melhor:

 

## Nesse exemplo da ANEEL, supõe-se que o sistema fotovoltaico foi instalado em janeiro. Considerando que consumo no primeiro mês (330) foi menor do que o produzido pelo sistema fotovoltaico instalado (353), o resultado foi um excedente de 23kWh, creditados na conta de fevereiro. Neste mês, o consumido igualou-se ao produzido. Em ambos os casos, o consumidor pagou apenas a tarifa mínima de R$ 34,70.

 

## Porém, em março, o consumido foi maior do que o produzido. Nesse caso, os 23kWh excedentes produzidos em janeiro, inalterados em fevereiro, foram usados para abater a conta a ser paga. Para isso, aplica-se o valor da tarifa da região, que no exemplo é de R$ 0, 347 a cada 1kWh. O valor a ser pago na conta de energia do mês de março ficou calculado assim:

 

## (460 – 335 – 23 ) x R $ 0, 347 = R $ 35,39

 

## Não é difícil encontrarmos exemplos reais dessa situação, comprovando tanto a viabilidade quanto a rentabilidade do investimento em energia solar fotovoltaica.

 

## Como funcionam os impostos na conta de energia depois de instalado o sistema fotovoltaico?

 

## Outro fator a ser observado é o desconto de impostos. Apenas os estados do Amazonas, Santa Catarina e Paraná ainda não oferecem isenção de ICMS para quem detém um sistema de Geração Distribuída.

 

## Nesse caso, o imposto incide sobre a quantidade acumulada de créditos excedentes. Se no seu estado o ICMS é de 15%, a cada 1kWh injetado pelo seu sistema fotovoltaico você receberá 0,85kWh de créditos. Porém, a Lei Federal n° 13.169, isentou o PIS e COFINS da energia solar excedente produzida por sistemas fotovoltaicos.

 

## Como funcionam os créditos na nova conta de energia

 

## Conforme pudemos notar, os créditos a serem recebidos dependem de várias condicionantes regionais e também em função do seu perfil de consumo. Veja a seguir como funciona a concessão de créditos de energia e a quem isso pode ser aplicado.

 

## Quem pode aderir aos créditos de energia?

 

## No caso do grupo B (baixa tensão), todos os chamados “Consumidores cativos” estão habilitados a participarem. O nome se refere aos usuários que adquirem eletricidade diretamente da distribuidora pública. As regras para a concessão constam na RN 414: 2010 e os créditos não podem ser vendidos (RN 482:2012).

 

## Usuários de alta tensão, grandes consumidores de energia, (grupo A), por outro lado, podem a ter a parcela do consumo de energia da concessionária zerado, desde que a quantidade de energia injetada mensalmente seja igual ou maior ao consumo, nesses casos, só se paga a taxa mínima, ou seja, a demanda contratada do cliente.

 

## A RN 482:2012 da ANEEL não permite que o sistema fotovoltaico tenha potência maior do que a demanda contratada pela empresa da concessionária. Em outras palavras, se sua indústria contratou 500kW, você não poderá instalar mais do que 500kWp.

 

## Em quaisquer dos casos, você só terá independência total da rede pública se adquirir o sistema fotovoltaico na modalidade “isolado” ou “off-grid”. Neste caso, o investimento é bem maior, e são mais recomendados em empreendimentos rurais ou pontos isolados, tais como antenas de rádio ou telefonia.

 

## Como os créditos são contabilizados?

 

## A contabilização dos créditos é feita através do medidor bidirecional, que é instalado pela concessionária quando você insere o sistema fotovoltaico na rede. Esse medidor não tem custo para os clientes em baixa tensão e a manutenção e operação do equipamento é obrigação da concessionária.

 

## Se você não está consumindo o que gerou de excedente, é possível transferir o crédito e compensar o consumo em outros locais que estejam cadastrados sob o mesmo CPF ou CNPJ, desde que estejam na mesma área de cobertura da concessionária.

 

## Você terá direito de utilizar os créditos por até 60 meses (cinco anos), o que pode ser interessante no caso de alguma falha do seu sistema ou por dificuldades climáticas na geração de energia.

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