De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a constituição de holdings patrimoniais para gestão de investimentos vem se tornando cada vez mais comum. Uma patrimonial bem planejada é capaz reduzir os custos dos negócios, proteger investimentos, além de possibilitar um planejamento sucessório e uma governança familiar mais eficientes.
Segundo Glauco, uma sociedade patrimonial pode deter participações societárias, patrimônio imobiliário e outros bens e direitos, como aeronaves, embarcações e até mesmo animais. Para obter êxito, a constituição de uma empresa desse tipo exige um estudo específico, de forma a encontrar o formato mais indicado às particularidades dos sócios e dos negócios.
Glauco explica que é necessário que o escritório seja especializado em direito imobiliário e societário, habilitado no planejamento societário, sucessório e regularização imobiliária.
Confira a seguir dicas sobre a constituição de uma patrimonial e o seu gerenciamento.
1.Defina prioridades. Antes de formar um patrimonial é importante estabelecer qual o objetivo a ser atingido com a constituição da empresa. Uma patrimonial pode proporcionar benefícios no campo tributário, facilitar a sucessão de bens e proteger o patrimônio dos sócios, porém, cada uma dessas funcionalidades exige uma atenção especial e características societárias específicas.
2.Separe os bens. Caso o interesse seja proteger bens imóveis e participações em outras sociedades, é indicado constituir duas empresas. Dessa forma, cada patrimonial cuida de um tipo de bem e uma não atrapalha as atividades da outra. As participações acionárias podem contaminar o patrimônio imobiliário;
3.Estabeleça as regras de governança entre os sócios. A melhor forma de desviar-se de conflitos é ter critérios seguros de decisão. É importante definir como se darão os processos decisórios na empresa, quem terá poder de voto, e qual será o peso de cada voto.
4.Elabore um planejamento societário que envolva o evento sucessão. É imprescindível especificar no ato constitutivo quem será o administrador da patrimonial, quais são os seus poderes e quem será seu sucessor em caso de morte, renúncia ou afastamento. Ter essa definição previamente proporciona uma sucessão tranquila e garante a continuidade e zela pelo patrimônio familiar.
5.Aproveite para regularizar os imóveis. O aporte de imóveis para uma patrimonial é uma excelente oportunidade de regularizá-los frente aos órgãos públicos, bem como de correção a erros comuns no campo registral. Com imóveis regularizados, é muito mais fácil viabilizar uma futura negociação, sem atrasos por burocracia.
6.Estabeleça um prazo de duração para a sociedade. É importante estabelecer um prazo longo de duração para a sociedade. Caso seja criada com prazo indeterminado, algum dos sócios poderá se retirar a qualquer tempo, levando seus haveres, o que pode acarretar na desestabilização da empresa.
7.Escolha a sede da empresa no local mais propício. Na escolha da sede, é importante se assegurar que será o local de maior conveniência para os sócios. Deverão ser analisadas as regras específicas de cada Município. Rio de Janeiro e São Paulo tem regras e taxas diferentes das de Salvador, por exemplo, como também há procedimentos distintos de cobrança de impostos nos campos estaduais; o Estado da Bahia não possui a mesma política sobre sociedades patrimoniais que o Estado de Minas Gerais, por exemplo.
A Sociedade Holding Patrimonial oferece excelentes oportunidades para investidores atentos. Em épocas de menores margens e dificuldades de cenário, não é mais possível aventar-se a patinar no mundo dos negócios sem esse auxílio multifuncional. Como qualquer investimento, é necessário especialidade, foco e atenção.